Rubem Nogueira

BIOGRAFIA PROFISSIONAL

 por Cid Seixas

A biografia é um gênero bastante cultivado nos nossos dias, nos quais tem experimentado uma notável preferência do público leitor. Tanto a história quanto a literatura fornecem os elementos necessários para uma boa biografia. A primeira contribuindo com o suporte metodológico indispensável a uma reconstituição confiável da vida e da circunstância do biografado. A segunda permitindo a construção de um texto que ultrapasse a frieza do discurso científico ou a leveza aligeirada do texto jornalístico.

É verdade que poucas biografias atendem a esta confluência de elementos constituintes. Aos historiadores, às vezes falta o saber construir um texto que ultrapasse os limites do projeto, atingindo a categoria do verossímil aristotélico, sem trair o verdadeiro. Ao escritor, às vezes sobra imaginação e criatividade onde o método indicaria o caminho seguro.

Nos últimos anos, os jornalistas têm se dedicado a escrever biografias, montadas como grandes reportagens que corrigem e preenchem as lacunas fatalmente criadas pela pressa do texto jornalístico diário. O resultado são livros de ampla repercussão, como as biografias de Chateaubriand ou do Visconde do Rio Branco.

Por outro lado, surgem biografias de cientistas, técnicos, artistas e outros profissionais, feitas por oficiais do mesmo ofício do biografado. Aí prepondera a concentração do foco na atividade do biografado, onde o biógrafo inclui seus próprios conceitos e pontos de vista, tomando a biografia como oportunidade de teorizar questões fundamentais do seu campo de trabalho.

O advogado Rui Barbosa; momentos culminantes de sua vida profissional é uma biografia do celebrado jurista baiano feita por um outro jurista, o professor Rubem Nogueira. Na verdade, este livro, que agora aparece em quarta edição, é o resultado de toda uma vida dedicada ao estudo e à tentativa de compreensão da obra jurídica de Ruy Barbosa. Não procure o leitor encontrar no livro uma narrativa sobre a vida de Ruy, mas um levantamento de grande fôlego da vida profissional do jurista Ruy Barbosa.

Rubem Nogueira, ao historiar as grandes batalhas jurídicas do biografado pela construção de uma ordem democrática no país, procura contribuir, através do relato, para a formação dos novos advogados, adicionando ao texto a discussão meditada e reflexiva de temos básicos do direito.

São relevantes no livro de Rubem Nogueira os capítulos da terceira parte e da décima segunda parte, onde o autor contribui para a história do instituto do habeas corpus no país e do mandado de segurança. Aqui, os grandes momentos da carreira de Ruy Barbosa se confundem com os momentos cruciais da República e da ordem jurídica brasileira.

Tendo sido responsável pela concepção doutrinária da Constituição, no momento em que Floriano Peixoto evidencia a tendência ditatorial que desde aquela época constitui a fisionomia da República no Brasil, Ruy procura atribuir ao poder judiciário o papel de sentinela da democracia. É aí que, não apenas ele, mas o país perde a sua primeira grande batalha para o autoritarismo que caracteriza a história do Estado brasileiro.

Quando Floriano Peixoto prende expressivas figuras da titubeante República, criada por acrobacias de espadas, Ruy procura por em prática as intenções democráticas corporificadas no texto constitucional. O primeiro habeas corpus impetrado no país com o objetivo de assegurar a ordem política foi uma ousada investida de Ruy Barbosa contra a concentração exclusiva de poder nas mãos do Chefe do Executivo. Naquele momento crucial, o jurista acreditava que não apenas a sua petição estava sendo objeto de decisão, mas o papel da Suprema Corte de Justiça do País. Para desapontamento do advogado, a pena que transcrevia a letra da Lei foi cortada pela espada. Ou melhor, pela sombra da espada.

Nos diversos momentos em que Rubem Nogueira aproveita o enfoque biográfico para dar relevo à doutrina, o leitor tem oportunidade de perceber a gigantesca contribuição de Ruy Barbosa (permita-se a adjetivação, no caso necessária) para a jurisprudência brasileira. Tanto que no final do livro, sistematizando as discussões e os enfoques difusos já apresentados, o autor dedica um capítulo exclusivamente à evolução jurisprudencial.

A biografia profissional de Ruy Barbosa confunde-se com uma parte significativa da história política do país nas páginas deste livro de Rubem Nogueira. E este é um mérito do trabalho, que desta forma torna-se leitura útil não apenas aos advogados, que encontram aí lições indispensáveis, mas a todo cidadão interessado em compreender os limites impostos ao exercício da sua cidadania.

O advogado Rui Barbosa; momentos culminantes de sua vida profissional é um livro que pode ser lido e discutido por todo leitor interessado em situar o baiano Ruy Barbosa no contexto político nacional. Rubem Nogueira, o autor, nos conduz ao atrelamento deste contexto político à ordem jurídica. 

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Biografia profissional. Artigo crítico sobre o livro O advogado Ruy Barbosa, de Rubem Nogueira. Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1996, 430 p. Coluna “Leitura Crítica” do jornal A Tarde, Salvador, 8 jul. 96, p. 7.